Entre algumas funções do Comfisc, está o combate à invasão de área pública, ao parcelamento ilegal do solo, às construções irregulares e à intervenção e ocupação de Área de Preservação Permanente.
Já a votação do documento, elaborado pelo senador Renan Calheiros, está marcada para o próximo dia 26. A decisão pelo adiamento foi do presidente da comissão. Os integrantes ainda têm mais um dia de oitivas nesta segunda-feira.
Ás pré-conferências da revisão do Plano Diretor nas regionais Industrial e Petrolândia, serão neste sábado (16), das 8h às 12h30, nas escolas Municipais Machado de Assis e Isabel Nascimento, respectivamente.
Evento será realizado na praça Sérgio Freitas de Araújo, quinzenalmente, às quintas-feiras, das 17h às 22h. Inauguração, que aconteceu na última semana, teve barracas de artesanato e de alimentos.
Depósito tem início para as famílias prioritárias, cujos responsáveis tenham nascido em janeiro e fevereiro. Benefício de R$ 600 visa auxiliar população em situação de vulnerabilidade social na pandemia.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
