Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Lei dispõe medidas para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Procedimento serve para impedir fraudes.
Lei dispõe medidas para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Procedimento serve para impedir fraudes.
Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, o levantamento busca identificar os produtores rurais, urbanos, comerciais e de subsistência na cidade.
Grupos socioambientais se mobilizam para protestar contra o Projeto de Lei que pretende autorizar construções ainda maiores em Área de Proteção e aumentar a impermeabilização do solo.
Prefeituras de Contagem e Belo Horizonte firmaram, no último domingo, um convênio para realização de recapeamento, pavimentação e drenagem da via, localizada entre os dois municípios.
Vai acontecer na próxima terça-feira (31), às 19h, nos formatos virtual e presencial, transmitido ao vivo, a 4ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas – CMPU, que pretende discutir o projeto de revisão do Plano Diretor de Contagem.
Indígenas voltaram a protestar nesta sexta-feira (27), em Brasília contra a votação do Marco Temporal. Os manifestantes atearam fogo a um caixão de papelão em frente ao Palácio do Planalto.