Valores e número de parcelas serão definidos por meio de medida provisória a ser editada pelo governo federal nos próximos dias. Serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
Uma análise da consultoria da Casa deve recomendar a promulgação sem necessidade de retorno ao Senado. Segundo o governo, parcelas serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses.
Ele cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial.
Matéria teve parecer favorável em primeiro turno de sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira. Texto, agora, segue para votação em segundo turno.
Propostas do Executivo que tratam do parcelamento de débitos em até 48 vezes e do desconto de 15% no imposto residencial estão na pauta da próxima terça-feira.
Acontece na próxima segunda-feira, às 11h, a reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana que vai debater soluções para o enfrentamento da pandemia na Grande BH.
