Até o mês de março deste ano, o Programa Bolsa Família de Contagem realiza recadastramento dos beneficiados. A ação visa a atualização dos dados, conforme determina o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Está publicado no DOC de 29 de dezembro de 2015, o decreto nº 631 que manda isentar impostos de empresas de transporte coletivo assinado por Carlin Moura e Agostinho Fernandes da Silveira.
Um grupo de jovens, pessoas focadas no bem coletivo, se mobiliza para levar o assunto sobre “direito à cidade” para as ruas, avenidas, praças e comunidades de Contagem.
Diante do iminente desgaste político, os vereadores derrubaram o PLC 005, nesta sexta-feira (18). Foram 10 votos contrários e 9 favoráveis a Lei que aumentaria o IPTU e o ITBI, perdoaria e isentaria ISSQN das empresas de transporte coletivo.
Foi aprovado pelos vereadores em 1º turno nesta terça-feira (15), projetos de Lei de autoria da prefeitura que prevê o perdão de dívidas tributárias, a isenção do ISSQN, o aumento do ITBI e do IPTU, e ainda, doa terrenos públicos para empresários.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse em entrevista coletiva no Salão Verde nesta terça-feira (15), que não vai deixar o cargo. O parlamentar afirma que as buscas feitas em suas residências são formas de retaliação.
