Pacote anticorrupção prevê criminalização de caixa 2 e confisco de bens
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional foi lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff.
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Vereadores aprovam projeto que estabelece regras para veículos de tração animal
O projeto de lei do Executivo regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de veículos de tração animal – carroças e charretes – no Município.
PL que beneficia taxistas de Contagem é aprovado
O Projeto de Lei (PL) aprovado acrescenta um artigo à referida Lei Municipal, e passa a autorizar a transferência do direito de exploração do serviço de táxi aos herdeiros do titular da concessão.
Você já assistiu alguma reunião da Câmara Municipal de Contagem?
Não? Será transmitido AO VIVO amanhã, a partir das 9hs, a reunião dos vereadores. Oportunidade! Projetos polêmicos serão votados e terá protestos. Não perca!
Michel Temer substitui Dilma na apresentação da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”
A apresentação faz parte do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, sediado pelo TJMG.
Lei que torna feminicídio crime hediondo é sancionada
A presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres e sancionou, nessa segunda-feira (9), a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado.
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