Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
Nova decisão do STF tem efeito imediato, e calendário de pagamento do seguro obrigatório tem início nesta quinta-feira: R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos.
Nova decisão do STF tem efeito imediato, e calendário de pagamento do seguro obrigatório tem início nesta quinta-feira: R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos.
Medida será aplicada na próxima quarta-feira e no dia 1º, das 14h às 22h, nas rodovias de pistas simples gerenciadas pelo DEER/MG. Objetivo é garantir mais segurança aos viajantes.
Segundo dados do Ministério da Saúde, homens representaram 67,1% das vítimas nas unidades de saúde e mulheres, 50,1%. Faixa etária mais acometida é dos jovens de 20 a 39 anos.
Segundo ministro, pode ser que a advocacia-geral peça esclarecimento, o que não configura recurso. Já a volta dos radares móveis será avaliada junto aos ministérios da Justiça e da Infraestrutura.
Juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo MPF argumentando que a falta dos equipamentos pode causar danos à sociedade.