Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No Brasil, uma mulher é agredida a cada 7,2 segundos.
Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No Brasil, uma mulher é agredida a cada 7,2 segundos.
Uma paciente que havia sido transferida para o Hospital Copa D´Or morreu na manhã desta segunda-feira, segundo nota divulgada pela assessoria do grupo.
De acordo com o conselho, será preciso apenas autorização dos pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida em cartório.
Dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Total do ano passado é o menor desde 2013.
Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira mostram que Minas Gerais é o segundo Estado mais populoso do país, com 21.168.791 pessoas. São Paulo tem mais do que o dobro.
Projeto de Lei da Câmara vai à votação no plenário da Casa em regime de urgência, ainda sem data definida. Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira.