CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
Endereços eletrônicos das serventias para o envio serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Endereços eletrônicos das serventias para o envio serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
'Neste momento, a data prevista para a disponibilização do ressarcimento é 18 de maio de 2020', informou o instituto. Coleta de dados foi cancelada neste ano.
Órgãos de identificação têm até março de 2021 para se adequarem. É a segunda vez que o prazo é prorrogado. Anterior era março deste ano e o original, do decreto 9.278/2018, março de 2019.
De acordo com a instituição, recursos serão usados para cobrir necessidades urgentes das comunidades atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Companhia permanecerá atuando apenas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Curitiba, mas somente com patinetes, enquanto bicicletas estão suspensas sem prazo de retomada.
Além deles, lista inclui pontos facultativos como carnaval e Corpus Christi. Estão de fora os feriados estaduais e municipais. Exceções são Confraternização Universal e Tiradentes.