Supremo decide na quinta-feira se transexual pode mudar registro civil
Atualmente, alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.
Atualmente, alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.
Nome social é o escolhido de acordo com o gênero com que pessoas se identificam, independentemente do que consta no registro de nascimento. Portaria do Banco Central foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.
Trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. Cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor dos disparos é Guilherme Wanderley Lopes da Silva, servidor concursado do órgão que trabalhava como assessor de uma procuradoria. Assessoria do MP não soube informar se ele estava de serviço ou não.
Terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. Texto aguarda, agora, sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Resolução da Anvisa publicada nesta quarta-feira (22) proíbe, em todo o território nacional, fabricação, importação, comercialização e uso em serviços de saúde.