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Durante este mês, artesão mineiros poderão participar dos mutirões realizados pelo Sebrae Minas para regularizar a situação junto ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e obter a Carteira Nacional do Artesão, conforme previsto pelo Projeto de Lei 7755/10.
As ações acontecerão em Belo Horizonte (dias 12, 19 e 26), Tiradentes (7 a 9 de setembro) e Almenara (14 de setembro). Para ser incluído no Sicab, é necessário que o artesão seja brasileiro ou estrangeiro com situação regularizada, residente e domiciliado no Estado onde realizar o cadastro. A idade mínima é 16 anos e a emissão da carteira é gratuita.
Nos mutirões, o artesão deve fazer o pré-agendamento por telefone (veja números ao final da matéria). No dia do atendimento, ele deve apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, além de uma foto 3x4 recente. Após o cadastramento, é necessário fazer uma prova de habilidade manual.
Vale lembrar que o documento é válido em todo o território nacional e já é um requisito para os artesãos que queiram participar de ações e projetos do Sebrae, além de editais públicos, para feiras e eventos em que os governos federal e estadual disponibilizam espaço.
Mutirões em Minas
- Belo Horizonte
19 de setembro, das 9h às 17h
Casa da Economia Criativa
(Rua Santa Rita Durão, 1275 – Savassi)
12 e 26 de setembro, das 9h ás 17h
Sede do Sebrae Minas
(Avenida Barão Homem de Melo, 329 – Nova Granada)
- Tiradentes
7 a 9 de setembro
13ª Feira Mineira de Artesanato em Tiradentes
(Área externa do Resort Santíssimo – Centro Histórico)
- Almenara
14 de setembro
I Feira de Artesanato de Almenara
(Praça Central)
Pré-agendamento
(31) 3915-3098
(31) 3915-2938
(31) 3915-2939
(31) 3915-2933