Foto: Pedro França/Agência Senado
Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Contagem elaborou algumas dicas para os pais que vão contratar o serviço de transporte escolar para crianças e adolescentes no município.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, é preciso, antes de qualquer coisa, buscar referências e recomendações sobre o(a) motorista com pessoas que já tenham utilizado o serviço, além de confirmar as informações legais junto ao Sindicato dos Transportadores e ao Departamento de Trânsito (Detran).
Outra dica é verificar como é feita a cobrança do serviço: valor anual, mensal, se é exigido pagamento no período de férias etc. Também é importante procurar saber se o transporte pode ser feito fora dos meses normais, nos casos de recuperação e/ou reposição de greve, por exemplo.
“No contrato, é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, bem como as condições gerais, como período de vigência, horário e endereço de saída e de chegada, valor da mensalidade, data e forma de pagamento, índice e forma de reajuste, percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada etc.”, orienta o Procon Contagem.
Outra medida essencial, segundo o órgão, é ter o número do telefone do(a) motorista e/ou do acompanhante, para uma eventual necessidade de contato.
Procon Contagem
Avenida José Faria da Rocha, 1.016 – Eldorado
Informações
(31) 3398-3434
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