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A jornalista Lena Alves vai realizar uma live nesta quinta-feira (5), às 18h, com a promotora Patrícia Habkouk para discutir detalhes da Lei Maria da Penha, que completa 14 anos neste mês. A apresentação poderá ser acompanhada pelo Instagram.
Na live, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público de Minas Gerais vai falar sobre a tipificação da Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, que tem mais de 40 artigos.
A lei criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°).
O que mudou ao longo desses anos e o que precisa melhorar serão amplamente debatidos. Quem quiser fazer perguntas poderá participar ao vivo.