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Com oito votos contrários, três favoráveis e três abstenções, foi reprovado na última terça-feira (6), na Câmara Municipal de Contagem, o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que incluiria uma parceria público-privada (PPP), para coletar o lixo da cidade por 30 anos ao custo anual de 68 milhões.

A população e os ambientalistas da cidade se mobilizaram nas redes sociais e marcaram presença no plenário José Custódio. Houveram manifestações dentro e fora do legislativo para impedir a aprovação do Projeto de Lei 015/2020 de autoria do poder executivo.

O tramite

O PL entrou pela primeira vez na pauta de votação da Casa Legislativa de Contagem no dia 15 de setembro, mas sofreu um pedido de vista – interrupção de tramitação por 72 horas. Alguns vereadores cobraram explicações da prefeitura para a criação de tal compromisso por 30 anos para a próxima administração, ao custo de R$ 68 milhões anuais.

Em 22 de setembro, outro pedido de adiamento foi reprovado pela maioria dos vereadores. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas da Câmara foi aprovado, o parecer contrário do relator da Comissão, vereador Daniel do Irineu, reprovado e o PL aprovado em primeiro turno, com 12 votos favoráveis.

Reviravolta

O vereador Alex Chiodi destacou, que para alterar o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, seriam necessárias as realizações de audiências públicas.

Então na última terça-feira (6), duas emendas foram apresentadas pelo vereador Daniel do Irineu, condicionando a sanção da lei à realização de audiências públicas para debater o tema em todas as regiões da cidade.

Com a pressão popular, antes da votação do PL 015/2020, em segundo turno, foram aprovadas as duas emendas do relator. As emendas reduziu o impacto da lei e atribuiu legalidade a realização das audiências públicas.

Com isso, a preposição foi rejeitada, com oito votos contrários, três favoráveis, três abstenções e enviada para o arquivo da Câmara Municipal de Contagem.

Vereadores fujões

Diante do cenário desfavorável ao governo, os vereadores Arnaldo de Oliveira (PTB), Bruno Barreiro (PV), Caxicó (Cidadania), Glória da Aposentadoria (PSDB), Rogério Marreco (PCdoB) e Silvinha Dudú (PV) fugiram do plenário para não votarem.

Pastor Itamar (PSC), Teteco (MDB) e Xexeu (Cidadania) votaram a favor e o oito vereadores votaram contra do projeto de lei 015/2020.

Os vereadores José Antônio do Hospital Santa Helena (PT) e Vinicius Faria (Republicanos), nem participaram da plenária. O presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PP), também não quis votar.




Vereador Dr. Rubéns Campos (PSB) estava remoto e votou não ao projeto de lei


Vereador Xexeu (Cidadania) estava remoto e votou sim ao projeto de lei