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A retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior está autorizada em Contagem a partir desta quinta-feira (15). Segundo a prefeitura, o decreto que permite a flexibilização das atividades curriculares e extracurriculares ainda será publicado no Diário Oficial do município.
 
Para que a retomada aconteça, as unidades de educação deverão protocolar uma solicitação na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e apresentar os protocolos de biossegurança que serão adotados para evitar a disseminação da Covid-19. Caberá ao Centro de Operações de Emergência analisar os documentos apresentados, segundo a SMS.
 
“Em caso de descumprimento das medidas de biossegurança estabelecidas pelo município e pelos protocolos do plano Minas Consciente, o representante legal da instituição poderá sofrer sanções nas esferas cível e criminal, além da revogação do alvará de localização e funcionamento”, ressalta a prefeitura.

Os alunos menores de 18 anos e os maiores de 60 anos, bem como as gestantes e as pessoas com doenças crônicas ainda não podem voltar às salas de aulas.