Foto: Robson Rodrigues

Na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em primeiro turno nessa terça-feira (8), na Câmara Municipal de Contagem, os vereadores destinaram para a cultura 0,04% ou 1 milhão e 63 mil reais do orçamento de 2021 do município. Artistas exigem 1% ou 25 milhões de reais para o setor.

Segundo a prefeitura, mesmo com os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, em 2021, Contagem terá um orçamento de R$ 2,55 bilhões, cerca de 100 milhões a mais que o ano de 2020.

De acordo com Daniel Rodrigues do coletivo Conectando a Cidade, o valor proposto pelo poder executivo não é o suficiente para fomentar a cultura e nem os artistas da cidade nesse momento de pandemia.

“Estamos mobilizados, o Fórum Popular de Cultura, o Conectando a Cidade e a Cooperativa em Minas de Teatro. Viemos ao legislativo acompanhar a votação do orçamento do município e exigir o aumento dos recursos públicos para a cultura local. Um porcento é pouco, mas é um começo e vamos lutar para isso”, afirmou Rodrigues.

O vereador Alex Chiodi (SD) ressaltou que, na votação em segundo turno e redação final, “o projeto deve receber várias emendas de liderança – assinadas pela maioria dos vereadores -, inclusive as emendas impositivas”.

O parlamentar disse aos artistas que as emendas poderão alterar o orçamento para a cultura e para outros setores.

O vereador Daniel do Irineu (PP), apresentou oito emendas ao Projeto de Lei 21/2020 de autoria do poder executivo. Todas as emendas receberam pareceres contrários das comissões, foram consideradas ilegais ou inconstitucionais, e foram arquivados. Inclusive uma emenda, que, novamente, pretendia remanejar recursos da comunicação para outras pastas.

O PL 21/2020  votará a pauta de votação na terça-feira (15). Os artistas querem que as emendas sejam apresentadas e debatidas pelos parlamentares antes de serem votadas.


 

As despesas fixadas para o exercício de 2021:
 

Legislativa .................................................................................................................49.223.936
Essencial à Justiça .....................................................................................................10.972.031
Administração..........................................................................................................645.357.217
Trabalho .......................................................................................................................6.569.363
Educação ..................................................................................................................525.350.497
Cultura ..........................................................................................................................1.063.713
Direito da Cidadania ....................................................................................................5.910.950
Urbanismo ................................................................................................................439.017.244
Habitação ...................................................................................................................36.567.755
Saneamento ................................................................................................................12.300.300
Gestão Ambiental .......................................................................................................13.665.879
Indústria ........................................................................................................................1.481.930
Comércio e Serviços ..........................................................................................................72.000
Transporte ........................................................................................................................100.000
Desporto e Lazer .........................................................................................................11.600.415
Encargos Especiais ....................................................................................................110.196.912
Reserva de Contingência..............................................................................................61.684.736

Total das Despesas.................................................................................................2.548.512.490