Fotos: Robson Repórter

A escadaria da Prefeitura Municipal de Contagem foi ocupada na última quinta-feira (10) por dezenas de músicos insatisfeitos com o decreto que proíbe apresentações ao vivo em estabelecimentos autorizados a funcionar até as 23h.

Art. 5º do decreto 
“Os bares, restaurantes, lanchonetes e padarias ficam autorizados a retomar o funcionamento, encerrando suas atividades às 23h, desde que atendidas as seguintes medidas”. 
Parágrafo único.
“Ficam proibidas as apresentações de música ao vivo nos estabelecimentos de que trata este artigo.” 

O decreto assinado pelo prefeito Alex de Freitas (sem partido) na última terça-feira (8) causou reações na classe artística, já indignada com a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita na Câmara Municipal e que pretende destinar 0,04% do orçamento para a cultura. 

Os músicos se mobilizaram pelas redes sociais, fizeram faixas e decidiram fazer um protesto contra a proibição da música ao vivo e contra o descaso do poder público, que se recusa a reconhecer a importância da arte e da cultura para a sociedade.

Poder público


Uma comissão foi recebida pelo chefe de Gabinete do prefeito, Alessandro Marques, que ouviu e acatou prontamente as reinvindicações dos músicos.

“Os músicos reivindicaram que fosse feita uma correção no texto do decreto que proibia música ao vivo. Realmente, eles têm razão, porque o profissional da música não é o agente causador da aglomeração nos bares e restaurantes que deveriam seguir todos os protocolos sanitários exigidos. Nós reconhecemos o erro, alteramos o decreto e os músicos poderão se apresentar, mas a fiscalização será intensificada, principalmente no estabelecimento que trabalha com música ao vivo”, disse Marques.

Ainda segundo o chefe de Gabinete, com a alteração do decreto, bares e restaurantes que têm apresentações musicais ao vivo poderão funcionar até às 23h. “Caso algum estabelecimento seja flagrado descumprindo os protocolos sanitários e o horário de fechamento, eles estarão sujeitos a multas e até à cassação do alvará de funcionamento”, enfatizou. 

Marques frisou também que a situação é grave: há poucos leitos disponíveis nos hospitais e, na terça-feira, as UTIs atingiram 100% da capacitade. O secretário de Saúde de Contagem, Cleber Faria, confirmou que houve um aumento de casos suspeitos de Covid-19 nas UPAs e também o de casos confirmados.

Os músicos


A classe entendeu a situação causada pela pandemia, mas deixou claro que não podem ser impedidos de trabalhar nem ser responsabilizados pelas aglomerações.

“Infelizmente, fizeram o texto do decreto baseados em pareceres técnicos e não foram conhecer a realidade da classe artística e dos bares. Muitos de nós vivemos somente dos cachês, por isso precisamos retomar as apresentações o mais rapidamente possível”, disse a cantora Karol Maia.

Os músicos criaram um grupo no WhatsApp e estão se organizando para fundar uma associação capaz de representar a classe e lutar pelos direitos dos músicos.

“A presença de tantos músicos nessa manifestação já foi uma vitória. A união nos fortaleceu e deu voz ativa. Temos que continuar unidos e mobilizados para lutarmos pelos nossos espaços. Isso é só o começo”, afirmou France César, músico, compositor e criador de músicas eletrônicas.