Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 
AGÊNCIA BRASIL
 
O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o aumento, o teto passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
 
O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.
 
A portaria também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.
 
Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.
 
No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento (confira a tabela abaixo).


 
A portaria do Ministério da Economia também traz uma tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Eles servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.



As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2.000 pagará 7,5 % sobre R$ 1.100 e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.