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A Prefeitura de Contagem publicou um protocolo específico para regular o funcionamento de igrejas e templos religiosos no município durante a vigência da onda roxa do plano Minas Consciente – a mais restritiva de todas, adotada desde 17 de março por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. A publicação foi feita na edição da última sexta-feira (9) do Diário Oficial (página 19).
A resolução permite a abertura dos espaços, contanto que não haja missas nem cultos presenciais para evitar aglomerações – as transmissões on-line estão autorizadas. Ainda de acordo com o texto, os fieis podem receber bênçãos e orações individualizadas fora dos horários das celebrações, mas é preciso limitar o número de pessoas em até 10% da capacidade do local.
No último dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou o funcionamento de igrejas e templos religiosos em todo o país com a presença de fieis (limitados a 25% da capacidade do espaço e seguindo as medidas sanitárias). No entanto, na quinta-feira (8) da semana passada, a maioria do STF decidiu, por 9 votos a 2, manter a soberania de Estados e municípios na tomada de decisões referentes ao enfrentamento do novo coronavírus.