Vereadora Moara Sabóia (PT), a única que votou conforme parecer a produradoria da Casa

Foto: Robson Repórter

Na última terça-feira (20), dois projetos de lei (PLs) colocados na pauta e votados, geraram polêmicas, mas ambos foram aprovados em primeiro turno e pela maioria absoluta dos vereadores de Contagem. A reunião plenária foi remota, a Procuradoria Geral da Câmara apontou pela ilegalidade e sugeriu serem arquivados.

O PL 10/2021, de autoria do ex-secretário de Esportes e Lazer, vereador Hugo Vilaça (Avante) e do vereador Léo da Academia (PL), estabelece, como atividades essenciais, as academias de musculação, ginástica, artes marciais e todos os tipos de esportes praticados na cidade. 

Já o PL 32/2021, de autoria da pastora e vereadora Daisy Silva (Republicanos), também considera como atividades essenciais às igrejas, templos religiosos de qualquer culto e comunidades missionárias.

Projetos inconstitucionais

Os vereadores autores precisaram defender com veemência os projetos de lei, já que o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), que precede as avaliações das comissões, que não é votado, apontou ilegalidade nos PLs e sugeriu a não admissão de ambos.

Mesmo assim, os pareceres da PGC foram ignorados e os PLs foram votados e aprovados. Dezenove vereadores votaram a favor dos projetos e somente a vereadora Moara Sabóia (PT), votou contrário às duas preposições.

Durante as discussões e votações, um grande número de apoiadores de ambos os PLs, se manifestaram favoráveis por meio do Facebook, em considerar igrejas, templos, academias, centros esportivos e afins, serviços essenciais.

Os mesmos apoiadores também ofenderam a vereadora Moara Sabóia, nos comentários da rede social usada na transmissão.  Chegaram a chamá-la de esquedista, a comparou com uma ex-bbb mal avaliada no Reality Show, a mandaram para Cuba, Venezuelas e dentre outros xingamentos .

Por isso, a parlamentar resolveu apresentar uma Carta aberta à população de Contagem para explicar que é a favor dos exercícios físicos e que considera importante a manifestação da fé, mesmo votando contrário aos projetos de lei.


Foto feita no início do ano legislativo, quando a crise pandêmica estava menos pior

A carta

Sim, exercícios físicos e a fé são importantes para a saúde

Em meio a situação que nos encontramos hoje, num cenário desolador, com quase 3 mil mortes diárias no Brasil em decorrência ao Covid-19, entrou em pauta hoje, na Câmara Municipal de Contagem, a votação de dois Projetos de Lei (PL) que qualificam igrejas, templos religiosos, além de academias de ginástica, musculação, artes marciais e todo tipo de esportes, como atividades essenciais. Os PLs foram aprovados em primeiro turno, mas eu fui a única vereadora que se posicionou contra estas propostas.

 Ressalto que não sou contra a abertura das igrejas e academias, desde que sejam em momento seguro para toda população. Tornar essas atividades essenciais, em meio à situação que nos encontramos hoje, é potencializar a disseminação do vírus e novas variantes. 

É muito importante cuidar da nossa saúde física, espiritual e psicológica, me exercito fisicamente e exerço a minha fé, mas estamos em um total descontrole da pandemia e qualquer possibilidade de aglomeração é um risco. Não precisamos deixar de praticar atividade física ou de manifestar a religiosidade, podemos continuar realizando estas atividades à distância. Precisamos desse cuidado coletivo para termos condições seguras para reabertura de todos os serviços da cidade.

Atividades essenciais são aquelas consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, são aquelas atividades que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Ou seja, são atividades que se forem interrompidas podem causar inclusive a morte das pessoas.

Não podemos fechar os olhos para estudos mundiais que apontam que academias estão entre os lugares com os maiores índices de contágio, exatamente por serem locais fechados. Precisamos sim nos manter saudáveis, mas com segurança coletiva.

É indiscutível que as academias, hotéis, restaurantes e o comércio em geral fechados, ampliam a crise econômica. Por isso eu DEFENDO A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA R$ 600,00, assim como a criação de uma RENDA BÁSICA DE CIDADANIA. Também defendo a criação de políticas públicas de auxílio para micro e pequenos empresários. Defendo a vacina para toda a população, para que possamos combater o coronavírus e voltar realizar todas as nossas atividades como eram antes.

Em relação às igrejas, quero destacar que o governador Romeu Zema já havia autorizado, mesmo na faixa roxa, o funcionamento de templos religiosos dentro do programa Minas Consciente. O livre exercício de culto religioso é garantido pela Constituição.  Em função das restrições por conta da pandemia, é muito importante que os espaços restrinjam o número de pessoas, adotando medidas de higiene e mantendo o distanciamento social, para além do uso obrigatório de máscaras.

Com a evolução para a faixa vermelha, as mesmas diretrizes seguem mantidas, o que não justifica a inclusão dos templos e a realização dos cultos na lista de atividades essenciais. Ainda ressalto que missas e cultos já estão assegurados pelo poder público.

Precisamos ter consciência neste momento, de responsabilidade coletiva, de solidariedade e política comprometida com a vida de toda população.

Atenciosamente,

Moara Saboia
Vereadora em Contagem - MG