Data de publicação: 27-08-2021 21:34:00 - Última alteração: 30-08-2021 17:49:25

Em Brasília, indígenas protestam contra marco temporal

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
 
 
Por Agência Brasil - Brasília

Um grupo numeroso de índios que foram a Brasília acompanhar a votação do Marco Temporal de terras indígenas, voltaram a protestar nesta sexta-feira (27). Os manifestantes atearam fogo a um caixão de papelão em frente ao Palácio do Planalto.

O caixão continha dizeres como “Marco Temporal não”, “Fora, garimpo” e “Fora, grileiros”, além de críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado e apagou as chamas.

O Marco temporal chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na quarta-feira (1º/9).

Marco Temporal

O processo do Marco Temporal trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A decisão que for tomada servirá de jurisprudência para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário. Por isso ganhou ainda mais importância. 

Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
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