Foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem
Os professores da região de Nova Contagem receberão o pagamento integral e em parcela única dos valores retroativos referentes à Gratificação de Incentivo à Lotação e à Fixação (GILF), suspensa em julho de 2020 devido à pandemia da Covid-19.
A prefeitura anunciou a decisão na última quinta-feira (30), durante uma reunião da Comissão Permanente de Negociação Coletiva (Copenc) com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Contagem (Sind-UTE).
A GILF foi estabelecida pela Lei Complementar 235 de 2017. O valor corresponde a 10% do salário base dos servidores de escolas situadas na região de Nova Contagem.
Reivindicações
O reajuste salarial do piso dos professores do município também foi discutido no encontro. De acordo com a prefeitura, um estudo está sendo realizado pela Copenc para “avaliar os impactos orçamentários e financeiros” da medida. Além disso, uma nova proposta deve ser apresentada para a categoria pela comissão.
Ainda segundo a administração municipal o pagamento do vale alimentação para professores e pedagogos efetivos que exercem a flexibilização e para os contratados que dobram a jornada de trabalho deverá ser viabilizado por um projeto de lei a ser apresentado em 2022, uma vez que a Lei Complementar 173 de 2020 impede o aumento de gastos no ano atual.
Outra reunião entre a Copenc e o Sind-UTE está marcada para 4 de novembro. Uma das pautas do encontro será o pagamento retroativo do vale alimentação para servidores administrativos em regime de trabalho remoto ou em sobreaviso, que tiveram os benefícios suspensos no último ano.