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O presidente Jair Bolsonaro vetou a medida de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado na última quinta-feira (7).
O objetivo da proposta, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), era combater a falta de acesso ou recursos para a aquisição de produtos de higiene e itens necessários no período da menstruação.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do projeto, ressaltou, durante a votação no Plenário do Senado que a cada quatro jovens, uma não frequenta as aulas nesse período por não ter absorvente. Segundo Maia, o problema já atingia milhões de mulheres no mundo e teve seus efeitos agravados pela pandemia.
Bolsonaro vetou o primeiro artigo do projeto, que previa a oferta gratuita dos absorventes; o terceiro, que apresentava a lista de beneficiadas; e o sexto, que previa que as despesas com a execução das ações seriam custeadas pelo Sistema Único de Saúde.
Os vetos serão analisados no Congresso Nacional. Para que sejam rejeitados, é preciso a maioria absoluta dos votos dos deputados e senadores.