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A 4ª Conferência Municipal de Política Urbana promoveu a capacitação dos delegados que representam a sociedade civil das oito regionais e o setor empresarial da cidade, no processo de revisão do Plano Diretor que está em andamento e que visa planejar um crescimento ordenado. O encerramento da capacitação aconteceu neste sábado (4), presencialmente, na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

A convocação dos delegados eleitos foi feita pela superintendente de Estudos, Planos e Programas, Floriana Gaspar. A última capacitação foi coordenada pela Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, Luciane Carvalho, que explicou a dinâmica dos trabalhos.

Cerca de 50 delegados compareceram e foram divididos em três grupos. Todos tiveram a oportunidade de apresentar sugestões de melhorias de serviços e equipamentos públicos que poderiam fazer parte das oito regionais da cidade.

Os delegados recebem mapas do município de Contagem com demarcações das regionais e o que possui em cada região possui atualmente, infraestrutura e saneamento básico. Como giz de cera colorido e adesivos simbolizando serviços e equipamentos públicos, os delegados demarcaram o que deveria ter ou ser melhorado no território.

Várias anotações foram feitas nos mapas para enfatizar as necessidades da população, principalmente daqueles que residem em regiões mais afastadas dos grandes centros. A ideia seria levar a infraestrutura básica e não incentivar novos adensamentos populacionais irregulares. Para isso, aumentar a fiscalização. 


A nova secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, Janaina Aparecida Martins, que substituiu o engenheiro civil e especialista em Engenharia Sanitária, Isnard Monteiro Horta, ressaltou a importância da participação popular na revisão do Plano Diretor e se colocou à disposição.

Para finalizar o encontro, os delegados dos três grupos apresentaram as propostas sugeridas e registradas nos mapas fornecidos. Várias propostas chamaram à atenção, pois, se realizadas, seria capaz de tornar a cidade de Contagem um exemplo em políticas públicas empenhadas no bem estar social.

Algumas sugestões:

- Ciclovias por toda a cidade;
- Melhoria dos passeios públicos para facilitar as caminhadas;
- Mais equipamentos de cultura, como bibliotecas, teatros e espaços para exposições;
- Preservação das áreas verdes existentes, criação de mais parques;
- Não canalizar mais nenhum córrego ou rio da cidade, criar parques ciliares; 
- Não construir mais nenhuma bacia de detenção, desocupado às margens dos córregos e fundos de vales;
- Incentivar a permeabilização de quintais, praças e parques para conter as águas das chuvas;
- Revitalizar os centros industriais da cidade e incentivar a vinda de indústrias 4.0 que não poluem o meio ambiente;
- Não permitir a criação de novos condomínios de galpões até que os existentes seja novamente ocupados;
- Voltar com as áreas rurais da cidade para que as áreas de preservação sejam realmente protegidas;
- Não permitir a construção do Rodoanel Metropolitano para proteger a bacia e a represa Vargem das Flores.



A professora e coordenadora do Movimento SOS Vargem das Flores, Adriana Souza, ressaltou que a cidade de Contagem exporta águas para outras cidades porque possui uma grande quantidade de nascentes, rios, córregos e a represa Vargem das Flores, considerada a caixa d’água da grande BH.

“Se o Plano Diretor não proteger Vargem das Flores, correremos o risco de enfrentar escassez de água e racionamentos. Se urbanizar as bacias de Vargem das Flores e Pampulha, a água vai secar. Não podemos trocar água por estrada, por isso não podemos permitir a construção do Rodoanel”, finalizou. 

Mas nem todos os delegados compareceram nas capacitações. Como isso, muitos irão votar nas propostas sugeridas sem terem participado das orientações fundamentais para entender o processo de revisão do Plano Diretor. Instrumento que dará origem à nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, responsável por regulamentar o que poderá ou não, ter ou fazer em determinadas regiões do território de Contagem, inclusive, definir como proteger a reserva d’água do município.

Os delegados terão até o dia 13 de dezembro para apresentar as propostas.