Com  o objetivo de  minimizar os estragos causados pelas chuvas, na Avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte e ao longo dos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, em Contagem, foi assinada nesta segunda-feira (9), com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o convênio para construção de Bacias de Contenção.

O governador Romeu Zema (Novo) assinou o despacho autorizando a execução do convênio e destacou a importância da obra para os municípios afetados pelas enchentes em períodos chuvosos.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, “a retomada da obra resolverá o problema das famílias afetadas na região das enchentes que ainda dependem de aluguel social''.  

Intervenções e recursos

Serão aplicados cerca de R$115 milhões de recursos para obras nas bacias da Vila Itaú e Vila PTO, sendo R$ 107 milhões em repasse estadual e R$ 7 milhões do município de Contagem, responsável pela execução das obras. A previsão é que os trabalhos tenham duração de 18 meses, contados a partir da finalização do processo licitatório.

O Estado vai destinar R$ 298 milhões provenientes do Termo de Reparação assinado com a mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que matou 274 trabalhadores, em 2019.

Outros R$ 120 milhões serão usados pelo governo de Minas para indenizações de desapropriação de famílias que moram no entorno do córrego. Serão R$ 418 milhões do acordão de 37 bilhões entre a Vale e o governo de Minas.


Contagem

A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), disse que “a cidade terá a responsabilidade de executar a obra de duas bacias que vai beneficiar não só a cidade, como também a capital”. 

As intervenções na bacia da Vila Esporte Clube serão de responsabilidade de Belo Horizonte. Cerca de R$ 71 milhões dos cofres estaduais e R$ 14 milhões da Prefeitura de Contagem. A expectativa é a de que as obras sejam concluídas em até 24 meses, após o processo licitatório.

Belo Horizonte

O prefeito de BH, Fuad Noman,disse que a parceria vai resolver um problema que dura mais de 30 anos, em duas grandes cidades de Minas Gerais. “Trata-se de uma obra grande e importante para os moradores dos dois municípios”, ressaltou o prefeito. 

O Governo de Minas reservou, no contexto do Termo de Reparação assinado com a Vale, em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, R$ 298 milhões para a execução de ações de contenção de cheias e realocação de famílias em Contagem e Belo Horizonte, de modo a reduzir os riscos de enchentes na região da avenida Tereza Cristina.

Retomadas das obras

Serão executadas duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba). Os serviços foram paralisados em 2021, em razão de processo de recuperação judicial da contratada.

Em 2022, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), responsável pela obra, publicou novo edital de licitação para conclusão das obras e a assinatura do contrato com a empresa vencedora para reinício dos trabalhos, que está previsto para acontecer ainda em maio. O empreendimento conta com recursos federais, estaduais e da Prefeitura de Contagem.

Moradias

Ainda com verbas do acordo de reparação da mineradora Vale , serão construídas unidades habitacionais para cerca de 500 famílias que foram removidas das áreas de construção das Bacias do Córrego Ferrugem, há cerca de 10 anos e que ainda dependem de aluguel social pago pelo Estado. Parte do valor será destinado ao pagamento de indenizações para famílias que não optaram por receber o apartamento.

Contraponto

Ambientalistas, arquitetos, urbanistas e outros especialistas condenam as obras de contenção de enchentes previstas em Belo Horizonte e em Contagem. Segundo o médico e fundador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, os governos erraram no passado e erram no presente ao decidir construir bacias de detenção, que, segundo ele, não vão resolver os problemas. 

"Os governos canalizaram córregos e rios, e ainda permitiram ocupações às margens. Quando chove, as águas descem para os fundos de vales. E se as várzeas,  propícias a receber as inundações, estiverem ocupadas, a força das águas tenderá a ocupar seu lugar. O certo seria manter os rios e córregos nos leitos naturais, manter às margens desocupadas e construir parques ciliares capazes de absorver parte da energia das águas. Medidas como os jardins de chuvas, passeios e quintais permeáveis, principalmente, nas cabeceiras contribuiriam para reduzir significativamente as obras que só beneficiam as as construtoras e os governantes", explicou Apolo Heringer.