Aconteceu na manhã deste domingo (18), em Belo Horizonte, um ato contra o Marco Temporal. A concentração da manifestação foi na praça da Liberdade, onde um grupo de indígenas fez um ritual e chamou todos para participarem da dança.
Os indígenas e os integrantes de movimentos sociais que organizaram e participaram do protesto também receberam o apoio de frequentadores e visitantes presentes na praça para as mais diversas atividades no cartão postal da capital mineira.
O Projeto de Lei do Marco Temporal pretende reconhecer e demarcar somente as terras indígenas ocupadas até 8 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira, mediante a comprovação da posse. O PL já foi aprovado pelo Congresso Nacional e está em tramitação no Senado.
Segundo o cacique Arapuanã, do povo Xucurú Cariri, se o texto original do Marco Temporal for aprovado também pelo Senado, será um retrocesso às leis e as lutas dos povos originários que já ocupavam todos os territórios brasileiros, mesmo antes do descobrimento.
O protesto seguiu até a praça Sete, no centro de BH, outro ponto turístico da capital, palco de comemorações e manifestações históricas, como “As Diretas Já", campanha em oposição à Ditadura que pedia eleições diretas para presidente nos anos de 1983 e 1984.
Marco temporal
O Marco temporal surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Em 2021, o ministro do Superior Tribunal Federal Nunes Marques votou a favor do marco temporal, em um caso de demarcação em Santa Catarina.
Na época, o ministro afirmou que se não houvesse prazo, haveria expansão ilimitada de terras indígenas para áreas já incorporadas ao mercado imobiliário, com isso, a “soberania e independência nacional estariam em risco”.
Já o relator do caso, o ministro Edson Fachin, explicou que a Constituição reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.
Os representantes dos povos indígenas, afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de comunidades indígenas e das florestas, tendo em vista que são os povos originários que protegem as reservas por eles habitadas.
Se o Marco Temporal for aprovado será um caos jurídico que vai culminar em conflitos em áreas já pacificadas, já que haverão pedidos de revisão de reservas já demarcadas.
