A Prefeitura de Belo Horizonte, decretou na quarta-feira (15), a criação do Programa Adote um Jardim de Chuva que visa incentivar melhorias ambientais urbanas através da manutenção de jardins de chuva, com a contrapartida de descontos no IPTU de até 10%, limitados a R$2.000,00 por ano.

Conforme o Decreto Nº 18.706, o programa promove a criação e manutenção de áreas vegetadas que auxiliam na infiltração e retenção da água da chuva, mitigando problemas de escoamento superficial. 

Proprietários de imóveis que adotarem um jardim de chuva serão responsáveis por ações de manutenção e monitoramento, essenciais para garantir a eficiência dos jardins.

Para participar, os interessados devem firmar um termo de adesão, comprometendo-se a financiar e realizar ações de manutenção como limpeza, rega, poda, controle de pragas, reposição de mudas e adubação. 

Além disso, monitoramento constante para identificar e resolver processos erosivos e comunicar danos ao poder executivo são exigidos. O desconto no IPTU será proporcional ao tempo de manutenção efetiva no exercício fiscal.

Processo de Adoção

A adoção de um jardim de chuva é limitada a imóveis no mesmo trecho do logradouro público onde o jardim está localizado. A lista de jardins disponíveis será publicada anualmente pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), e em caso de múltiplos interessados, a preferência será dada ao imóvel mais próximo.

O programa não apenas oferece benefícios fiscais, mas também envolve a comunidade na preservação ambiental, aumentando a conscientização sobre a importância de práticas sustentáveis. 

O decreto já está em vigor. Manuais técnicos e canais de contato para suporte, estão disponíveis no Portal de Serviços da Prefeitura


Contagem

Em 2022, a Prefeitura de Contagem apresentou um projeto-piloto na praça Tancredo Neves, em frente à sede doi executivo. Na época seria uma alternativa sustentável para absorver e reter a água das precipitações. 

Mas o projeto não foi em frente e as várias praças revitalizadas, desde então, não receberam o equipamento e nenhum incentivo foi dado aos contribuintes para a criação de jardins de chuvas nas residenciais do município.