A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13), a Operação EmendaFest, que investiga o desvio de emenda parlamentar destinada ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).

O Ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou operação para apurar fraude em repasse de mais de R$ 500 mil.

A investigação apontou “indícios consistentes de desvios de recursos públicos”, cujo, 6% do valor repassado ao hospital teria sido pago em propina, totalizando mais de R$ 500 mil.

Dino determinou buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de função pública de dois investigados, entre eles Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). 

O ministro justificou a medida ao afirmar que havia risco de uso do cargo para interferir na investigação. O parlamentar não foi alvo direto da operação, mas, por envolver seu gabinete, o caso segue sob supervisão do STF.

Contratos suspeitos e intermediação de lobista

A investigação revelou um contrato entre o hospital e uma empresa ligada ao lobista Cliver Fiegenbaum, que intermediaria a captação de emendas parlamentares.

O acordo previa o pagamento de 6% do valor obtido, mas, segundo a PF, o contrato era apenas uma fachada para lavar dinheiro desviado.

Foram anexadas conversas de WhatsApp entre Rogério e Fiegenbaum, que detalham o esquema. A PF identificou três pagamentos fraudulentos, que juntos somaram R$ 509,4 mil. 

Funcionários do hospital também estariam envolvidos para facilitar e acobertar a fraude.

“Existe a demonstração de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery, com transcrição das conversas e individualização das respectivas participações”, destacou Flávio Dino.


Defesas negam envolvimento

O gabinete de Afonso Motta afirmou, em nota, que o deputado não foi alvo da operação e desconhece os detalhes da investigação.

"O parlamentar afirma que foi surpreendido e busca acesso aos autos para entender o que está sendo investigado e se posicionar".

A defesa de Cliver Fiegenbaum e a direção do Hospital Ana Nery ainda não se manifestaram sobre as acusações.

Dificuldades na fiscalização de emendas parlamentares

O caso reforça os desafios da fiscalização de emendas parlamentares no Brasil, que envolvem 513 deputados federais e 81 senadores. 

No nível municipal, a complexidade é ainda maior, pois, segundo o IBGE, o país tem 5.570 municípios e mais de 60 mil vereadores, o que torna quase impossível rastrear com precisão o destino dos recursos.

A falta de controle efetivo facilita o desvio de bilhões de reais em verbas públicas todos os anos. Operações como a EmendaFest tornam-se essenciais para combater a corrupção e garantir o uso correto dos recursos públicos.

Fonte: Agência Brasil