O parlamentar questionou a imparcialidade da sessão que acusou a PM de truculência contra indígenas, na última sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A sessão foi marcada por intensos debates e um embate direto entre representantes indígenas e o deputado Caporezzo (PL-MG), que destoou do tom predominante da reunião.

Liderados por um cacique, indígenas de diversas etnias denunciaram a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), acusando-a de ser uma instituição “truculenta, racista, preconceituosa e discriminatória”. 

O relato, segundo os participantes, foi baseado em episódios de abordagens violentas, repressão e tentativas de recolhimento forçado de dados da população indígena.

Em meio às acusações, o deputado Caporezzo, que tem 12 anos de carreira policial, rebateu a narrativa e levantou questionamentos sobre a parcialidade da comissão. 

Segundo ele, a CDH deveria ter convocado representantes da PMMG para prestarem esclarecimentos e garantirem o contraditório, ao invés de ouvir apenas um dos lados.

“Se o objetivo era obter a verdade, por que a polícia, enquanto instituição, ou os policiais envolvidos não foram chamados para a sessão, e sim apenas um dos lados?”, questionou o parlamentar.

Caporezzo também citou informações do boletim de ocorrência, que indicam que dois policiais teriam sido agredidos inicialmente por um indígena e, somente depois, reagido com força. 

De acordo com o deputado, essa versão dos fatos caracteriza legítima defesa, diferentemente da acusação de agressão gratuita levantada pelo grupo indígena.

Direitos indígenas e demarcação de terras geram embate

O cacique presente na reunião argumentou que a expansão das áreas protegidas é essencial para a segurança e preservação dos povos originários, além de garantir seus direitos fundamentais.

O parlamentar, no entanto, foi categórico em sua discordância. “Nós somos 212 milhões de brasileiros. Aproximadamente 0,83% é composto por indígenas, que detêm 14% de terras demarcadas para si. Que utilizem esse espaço. Eu sou categoricamente contrário a qualquer tipo de demarcação de terra”, disse.

A coleta de dados populacionais das comunidades indígenas também foi tema de debate. O cacique denunciou que forças policiais estariam tentando recolher informações dos indígenas à força, o que, segundo ele, fere direitos fundamentais.

Caporezzo, no entanto, rebateu e defendeu que a identificação compulsória é dever das forças de segurança e órgãos responsáveis.

“Se um indígena se recusa a fornecer dados, é sim direito da polícia, em caso de absoluta negativa, fazer uso da força para extrair aquilo que é sua função por juramento e conduta rotineira”, declarou o deputado.

A sessão evidenciou um embate entre visões distintas sobre direitos indígenas e atuação policial, deixando clara a divisão entre os parlamentares e a necessidade de mais debates sobre o tema.

Fonte: Assessoria de Imprensa