O prefeito de Mateus Leme Renilton Coelho (Republicanos) fez um decreto que permite a construção de condomínios que podem devastar uma grande área verde que deveria ser protegida por lei.

Localizada na cidade de Mateus Leme, a Serra do Elefante, um dos mais importantes monumentos naturais de Minas Gerais, mas, mesmo assim, o local está sob constantes e graves ameaças. 

O decreto da Prefeitura de Mateus Leme exclui a zona de amortecimento da Unidade de Conservação (UC) da  Serra do Elefante e abriu caminho para loteamentos, desmatamento e até mineração na região.

Assinaturas

Diante destas ameaças, a Associação dos Amigos da Serra do Elefante (AASE) lançou um abaixo-assinado para pressionar a revogação do decreto e impedir a destruição da área protegida. 

A iniciativa busca mobilizar a população e chamar a atenção das autoridades para os impactos ambientais irreversíveis que a decisão pode causar.

Zoneamento

A exclusão da zona de amortecimento favorece a implantação do "Condomínio Ecológico Serra do Elefante" e do empreendimento "Reserva da Serra", que já começaram a abrir ruas de forma irregular. 

Se o decreto for mantido, 340.000 m² de Mata Atlântica nativa podem ser devastados e afetar habitats de espécies ameaçadas, secar nascentes e provocar mudanças no ecossistema.

O pseudo "Condomínio Ecológico Serra do Elefante", além das ruas, terá avenidas e praças, 160 lotes de 1.000 m², que tomar o lugar de centenas de árvores que serão derrubadas, nascentes serão destruídas e animais expulsos.

Impactos ambientais e sociais

Ainda segundo a associação, será um grande desequilíbrio ecológico que poderá afetar o clima da região, além de estimular o crescimento desordenado que pode trazer impactos sociais. 

Haverá aumento no tráfego de veículos pesados, sobrecarga no sistema hídrico, vias serão pavimentadas, e haverá a necessidade de novas redes de esgoto e escoamento de água pluvial.

A Prefeitura editou o decreto sem consulta pública, ignorou os estudos técnicos e as audiências populares. A AASE já levou o caso ao Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública para barrar intervenções na área. 

No entanto, a AASE afirma que a Prefeitura de Mateus Leme insiste em ignorar a decisão judicial e segue favorecendo interesses privados em detrimento da preservação ambiental.

Histórico de irregularidades

A decisão do prefeito Renilton Coelho (Republicanos) vem pouco tempo depois de ele ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por abuso de poder econômico nas eleições. 

Em 14 de março de 2024, o tribunal voltou atrás e afastou a cassação, mas as denúncias contra o prefeito seguem sendo alvo de questionamentos.

Entre as acusações, estavam arrecadação irregular de valores, gastos não declarados e compra de votos com distribuição de cervejas, churrascos e outras vantagens aos eleitores.

Agora, a mesma gestão envolvida em escândalos eleitorais quer flexibilizar a proteção da Serra do Elefante, que favorece grandes empreendimentos imobiliários. 

Ambientalistas e moradores denunciam que a medida atende a interesses privados em detrimento da preservação ambiental e do bem-estar da população.

 
Importância do abaixo assinado

A mobilização popular é essencial para barrar esse retrocesso. Os moradores e ambientalistas pedem que o prefeito Renilton Coelho revogue o decreto e restabeleça a proteção integral da Serra do Elefante.

Quem quiser apoiar a causa pode assinar o abaixo-assinado e compartilhar a iniciativa. A AASE também segue atualizando a população sobre o caso pelo Instagram @aase.ml

Fonte: AASE