Em campanha salarial, profissionais da rede municipal estiveram novamente na Câmara Municipal de Contagem na terça-feira (8/4), para denunciar o corte de ponto, criticar a portaria da Seduc que altera a organização das escolas e cobrar diálogo efetivo com o Executivo.

A coordenadora do Sind-UTE, Patrícia Pereira, usou a Tribuna Livre para denunciar o corte de ponto imposto pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), cobrar melhorias nas condições de trabalho e pedir apoio dos vereadores para intermediar a negociação com o Executivo.

Patrícia Pereira, destacou que os profissionais não estão em greve, mas em campanha salarial. Ela classificou o corte de ponto como uma medida anti-sindical inédita nos últimos 20 anos e criticou o que chamou de “criminalização da luta dos trabalhadores”. 

“Estamos pedindo socorro! É hora de a Câmara ouvir, acolher e mediar esse conflito”, apelou.

As principais reivindicações dos servidores são:

- Revogação da Portaria 47/2024, que aumenta o número de alunos por sala e reduz cargos administrativos nas escolas;
- Redução da superlotação em turmas com até 45 alunos;
- Apoio efetivo à inclusão de estudantes com deficiência;
- Garantia do terço da jornada para planejamento pedagógico;
- Estrutura adequada para professores e servidores, que denunciam sobrecarga e adoecimento mental.


Segundo a sindicalista, essas medidas afetam diretamente a qualidade da educação e o bem-estar dos profissionais.

Superlotação, inclusão negligenciada e sobrecarga de professores

Patrícia denunciou o crescimento do número de alunos por sala, que pode chegar a 35 estudantes, mesmo em turmas com alunos com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. 

"São profissionais terceirizados, mal remunerados e sem formação adequada, lidando com aumento expressivo de casos de autismo sem qualquer estrutura de apoio", alertou.

Outro ponto sensível é o descumprimento do direito ao terço da jornada destinado ao planejamento pedagógico. De acordo com o sindicato, a Educação Infantil vem sendo especialmente prejudicada nesse aspecto, que gera sobrecarga e casos de adoecimento mental entre professores.

A sindicalista lembrou que somente após intensas mobilizações foi anunciado um investimento de R$ 22 milhões para ampliar o quadro de trabalhadores nas escolas. Ainda assim, ela considera que o diálogo com a Seduc precisa ser mais transparente e permanente.

Câmara se compromete com mediação e escuta ativa

A manifestação do Sind-UTE recebeu apoio dos parlamentares presentes. O presidente da Comissão de Educação, vereador Pastor Itamar (PRD), afirmou que já está em andamento a articulação de uma reunião com representantes do sindicato, da Seduc e do Conselho Municipal de Educação.

A vereadora Moara Sabóia (PT) e a vice-líder de governo, Adriana Souza (PT), também defenderam a necessidade de escuta ativa e construção coletiva de soluções para os desafios da Educação em Contagem. 

A vereadora Tia Keyla (PL) chamou atenção para a urgência de apoio psicossocial a professores e alunos.

Já o presidente da Câmara, Bruno Barreiro (PV), reafirmou o compromisso da Casa com a categoria. “A Câmara é e sempre será parceira da Educação. Vamos acompanhar de perto as negociações para garantir avanços concretos”, concluiu.


Próximos passos

A reunião entre representantes da Câmara, Seduc, Sind-UTE e Conselho Municipal deve ocorrer ainda nesta semana, com data e horário a serem confirmados. Já na próxima quarta-feira (16/4), está marcada nova rodada de negociação com a COPENC (Comissão Permanente de Negociação da Prefeitura).

Enquanto isso, o Sind-UTE segue mobilizado e promete manter a pressão por condições dignas de trabalho e uma educação pública de qualidade. 

Contraponto

A reportagem do DC Online enviou um e-mail para Secretaria Municipal de Comunicação para pedir o posicionamento da Prefeitura de Contagem com relação às reivindicações dos servidores da educação, principalmente sobre o número excessivos de estudantes nas salas de aula e a falta de profissionais capacitados para lidar com as crianças que precisam de inclusão, que segundo SindUTE Contagem, pioram as condições de trabalho.

- Após o corte de pontos, qual o próximo passo?
- Tem alguma outra punição prevista para quem faltar por motivo de paralisação ou greve?
- O Secretário Municipal de Educação está disponível para entrevista?

Resposta da Prefeitura de Contagem

A Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular informa que, no dia 26/03, a Comissão Permanente de Negociação Coletiva (Copenc) recebeu o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - SindUTE Subsede Contagem. Na ocasião, foram apresentadas as reivindicações da categoria. O processo de diálogo e negociação continua.

Fonte: CMC e Sind-UTE Contagem