Data de publicação: 29-01-2014 00:00:00

Eleição Municipal de Política Cultural de Contagem será no dia 3 de fevereiro

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Foto: Ronaldo Leandro

Os interessados em participar do processo de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Contagem podem comparecer nas sedes das administrações regionais no dia 3 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 19 horas. 

A função do Conselho é assessorar a Fundação Cultural do Município no âmbito de sua competência, além de contribuir para a execução das políticas públicas culturais de Contagem.

Programação

a) 18h às 19h - Inscrições;
b) 19h às 20h30 - Apresentação dos candidatos;
c) 20h30 às 21h – Votação;
d) 21h às 21h30 - Apuração.
e) 21h30 às 22h - Divulgação dos resultados
f) 22h - Encerramento.

Endereço dos locais de eleições

Eldorado - Avenida. João César de Oliveira, N° 3481, 1° andar
Telefone: 3352-5477/7104/5351

Industrial - Rua Ester Franzen de Lima, 171, bairro: Industrial
Telefone: 3363-6047

Nacional - Rua Quintino Bocaiúva, 448, bairro Nacional
Telefone: 3397-1098

Petrolândia - Rua Refinaria Gabriel Passos, N° 20, Bairro Petrolândia
Telefone: 3352-5618

Ressaca - Rua Rodrigues da Cunha, 430, bairro São Joaquim
Telefone: 3352-5576 / 3357-1886 / 3357-1441

Riacho - Rua Rio Verde, 422, bairro Riacho das Pedras
Telefone: 3912-2020/1974

Sede - Rua Manoel de Matos, 126, bairro Central Park
Telefone: 3395-9550

Vargem das Flores - Rua VC 2, 29, bairro Nova Contagem
Telefone: 3352-5886

Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural

a) Deliberar sobre as diretrizes gerais da Política Cultural do Município de Contagem;

b) Colaborar com a Fundação Cultural do Município de Contagem na convocação e na organização da Conferência Municipal de Cultura;

c) Fiscalizar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura;

d) Fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura;

e) Elaborar e aprovar seu Regimento Interno.

Processo de escolha

Para se candidatar como conselheiro representante da sociedade civil é preciso comprovar atuação de no mínimo um ano na área que pretende participar ou formação acadêmica em uma das áreas; ser maior de 18 anos; ser morador de Contagem e não ser agente público de qualquer um dos Poderes Municipais.

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável, por igual período e sem remuneração, recebendo apenas ajuda de custo para o deslocamento.

O CMPC será composto por 16 membros

- 8 membros titulares e respectivos suplentes, representado o Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos:

a) dois membros da Fundação Cultural do Município de Contagem;
b) Secretaria de Educação e/ou Fundação de Ensino de Contagem;
c) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
d) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;
e) Secretaria de Trabalho e Geração de Renda;
f) Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
g) Câmara Municipal de Contagem;

- 8 membros titulares e respectivos suplentes representando a sociedade civil, através dos seguintes setores:

a) Patrimônio Cultural;
b) Artes Cênicas;
c) Música;
d) Artes Visuais;
e) Economia Criativa;
f) lLiteratura;
g) Danças;
h) Cultura Popular.

Fonte: PCOM

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