Foto: Willian Dias/ALMG
A Assembleia de Minas aprovou nessa terça-feira (10), em segundo turno, com 36 votos favoráveis e 22 contrários, o projeto que estabelece a volta do pagamento do auxílio-moradia a todos os 77 deputados estaduais, inclusive para aqueles que moram em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Enquanto hoje o valor da verba é de R$ 2.850, a partir de março poderá chegar a R$ 4.377,73, teto estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça aos seus membros do Judiciário.
Além disso, o Projeto de Resolução nº 1/2015, da Mesa Diretora, garante o pagamento de auxílio-moradia e verba indenizatória ao parlamentar licenciado para assumir os cargos de ministro de Estado, governador, secretário de Estado e de prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária, se o deputado optar pela remuneração do mandato.
A verba indenizatória é de R$ 20 mil para os secretários de estado que optem pela remuneração do mandato no Legislativo.
O auxílio-moradia se soma ao salário de R$ 25.322,25, o que faz com que os salários dos parlamentares cheguem a R$ 28.172,25, de acordo com valor atual da verba.
O pagamento do auxílio-moradia é feito mediante requerimento do deputado interessado em receber o benefício, de acordo com a Resolução 5.459. Conforme o PRE 1/15, esse pagamento também será feito por solicitação dos parlamentares.
Confira os votos de cada deputado
A favor do auxílio-moradia
Agostinho Patrus (PV)
Antonio Carlos Arantes (PRP)
Arlen Santiago (PTB)
Antônio Lerin (PSB)
Bonifácio Mourão (PSDB)
Bosco (PTdoB)
Cássio Soares (PSD)
Cristiano Silveira (PT)
Cristina Correa (PT)
Deiró Marra (PR)
Dilzon Melo (PTB)
Dirceu Ribeiro (PHS)
Duarte Bechir (PSD)
Durval Angelo (PT)
Elismar Prado (PT)
Emidinho Madeira (PT)
Fabio de Avelar (PTdoB)
Felipe Attie (PP)
Geisa Teixeira (PT)
Gilberto Abramo (PRB)
Gustavo Correa (DEM)
Hely Tarquino (PV)
Inácio Franco (PV)
Iran Barbosa (PMDB)
Isauro Calais (PMN)
João Alberto (PMDB)
João Magalhaes (PMDB)
Lafayette Andrada (PSDB)
Leonidio Bouças (PMDB)
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Rogerio Correia (PT)
Thiago Cota (PPS)
Tiago Ulisses (PV)
Tito Torres (PSDB)
Ulysses Gomes (PT)
Vanderlei Miranda (PMDB)
Contra o auxílio-moradia
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Arlete Magalhães (PTN)
Antônio Jorge (PPS)
Celinho do Sintrocel (PCdoB)
Douglas Melo (PSC)
Doutor Jean Freire (PT)
Fabiano Tolentino (PPS)
Fred Costa (PEN)
Glayco Franco (PTN)
Gustavo Valadares (PSDB)
Ione Pinheiro (DEM)
João Leite (PSDB)
Leandro Genaro (PSB)
Léo Portela (PR)
Marília Campos (PT)
Mario Henrique Caixa (PCdoB)
Rosangela Reis (PROS)
Sargento Rodrigues (PDT)
Wander Borges (PSB)
Noraldino (PSC)
João Vitor Xavier (PSDB)
Nozinho (PDT)
Fonte: ALMG