Na audiência realizada nessa segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Contagem, seriam debatidas as 20 metas que compõem as diretrizes do Plano Municipal de Educação, mas apenas uma meta dominou as discussões.
O Plano Municipal de Educação que deverá nortear os educadores até 2024 foi apresentado pela equipe da Secretaria Municipal de Educação.
Mas somente a meta número 8 que visa a ampliar o debate nas escolas sobre gênero, sexualidade e diversidade sexual, ganhou destaque.
Isso porque a meta 8 pretende potencializar as ações educativas e inclusivas nas escolas de Educação Básica de Contagem, ampliando o debate sobre gênero, sexualidade, diversidade sexual e étnico-racial, diversidade religiosa, povos indígenas, quilombolas, ciganos e juventudes no campo da ética, cidadania e dos direitos humanos.
A meta 8 dispõe de 28 pontos:
- Incentivar, consolidar e promover seminários, debates, práticas educativas sobre gênero e diversidade sexual, étnico-racial e religiosa na escola;
- Promover a formação dos profissionais para lidar com esses temas dentro de sala de aula e na escola de forma geral;
- Garantir políticas, recursos e participação de movimentos sociais na implementação de ações anti-homofobia e contra outras formas de preconceito; entre outras estratégias e práticas.
O público presente protestou com cartazes e gritos de ordem exigindo a retirada da meta 8 do Plano Municipal de Educação sob o argumento que a inclusão do chamado “ideologia de gênero” – ou debate da diversidade sexual na educação formal, atentaria contra o conceito de família tradicional.
O publico sinalizava que a educação sexual na infância deve ser de responsabilidade das famílias, não da escola.
Os defensores da meta ressaltaram a importância de envolver escola, pais, estudantes e sociedade em geral no debate sobre o respeito às diversidades, tanto sexual quanto étnico-racial, para ajudar a construir identidades sem qualquer tipo de preconceito.
Os defensores da retirada da meta 8 acusam que as diretrizes foram impostas pelo poder público.
Governo
Mas o secretário municipal de Educação, Professor Ramon, e a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Galdina de Souza Arrais, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação, afirmam que o Plano é fruto de um amplo debate iniciado em 2009 na Conferência Nacional de Educação e ratificado em conferências e seminários estaduais e municipais com ampla participação, um processo democrático.
A audiência pública solicitada e conduzida pelo presidente da Comissão Externa de Educação da Câmara, vereador Jair Tropical, contou com a participação de vários vereadores, deputados, sindicatos, profissionais de educação, pedagogos, estudantes, grupos religiosos e sociedade civil.
Votação
Mesmo sem debate as 19 metas restantes e com divergências na meta 8, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco, convocou a 1ª reunião extraordinária de 2015, para essa quarta-feira (17), às 16 horas, para que o projeto que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação seja votado.
Mas vários vereadores já adiantaram que muito será mudado na polêmica meta 8 antes de ser votado e aprovado.
Fonte: Assessoria CMC
