O debate sobre gênero, diversidade sexual, étnico-racial e religioso na educação básica de Contagem é alterado em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (17).
Os vereadores fizeram emendas, modificaram o cabeçalho da meta oito e excluíram duas das 28 estratégias contidas no texto original do Plano Municipal de Educação.
O projeto de Lei - PL 020/2015 foi aprovado, em primeiro turno, rapidamente por unanimidade. Foram 18 votos favoráveis, após a modificação de dez estratégias e a alteração nas expressões relacionadas à identidade de gênero e diversidade sexual, por expressões genéricas que remetem a políticas inclusivas e combate à discriminação.
O texto original:
“Potencializar as ações educativas e inclusivas das escolas de Educação Básica de Contagem, ampliando o debate sobre gênero, sexualidade, diversidade sexual e étnico-racial, diversidade religiosa, povos indígenas, quilombolas, ciganos e juventudes no campo da ética, cidadania e dos direitos humanos”.
Emenda aprovada:
“Potencializar as ações educativas e inclusivas das escolas de Educação Básica de Contagem, não permitindo nenhum tipo de discriminação ou segregação”.
Segundo assessoria da Casa, outros itens da meta também sofreram alterações da mesma natureza.
O Plano Municipal de Educação com as alterações feitas pelos vereadores está previsto para ser votado em segundo turno e redação final, na Câmara Municipal, na próxima terça-feira (23).
Caso seja aprovado, o PME segue para sanção do prefeito de Contagem e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016, pautando as políticas de Educação do Município até 2024.
Manifestações
O plenário da Câmara ficou lotado. Grupos religiosos, professores, representantes LGBT, sindicatos e comunidades quilombolas compareceram para manifestar contra ou a favor do projeto de Lei.
Os mais exaltados queriam a retirada da meta oito do PME, protestavam com cartazes e gritavam palavras de ordem.
Segundo os contrários, a “ideologia de gênero” ou o debate da diversidade sexual, na educação formal, atentaria contra o conceito de família tradicional. Para este grupo a educação sexual na infância seria de responsabilidade das famílias, e não da escola.
Já aqueles que concordam com o conteúdo da meta oito defendem que é importante envolver escola, pais, estudantes e sociedade em geral no debate sobre o respeito às diversidades, tanto sexual quanto étnico-racial.
A justificativa é que a discussão pode ajudar a construir identidades sem qualquer tipo de preconceito.
Os que defendem saíram insatisfeitos com as modificações no texto do projeto, mas prometem voltar à Câmara para protestar durante a votação em segundo turno em redação final.
SindUte Contagem
Os servidores da educação que estão em campanha salarial e em "Estado de Greve", ficaram insatisfeitos com a discussão do PME. Segundo o diretor do SindUte - Contagem, Gustavo Olimpio, com a polêmica, outras questões importantes deixaram de ser discutidas. "A questão salarial e as más condições de trabalho dos educadores não foram aboradados e com isso, os servidores continuam prejudicados", salienta.
Fonte: Assessoria de imprensa CMC
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