Data de publicação: 06-09-2015 00:00:00

Transferências de veículos usados ficarão mais simples

Foto: Robson Rodrigues
 
Através da escrituração eletrônica, os registros de movimento de entrada e saída de veículos em lojas de revenda de carros usados ganhará mais agilidade, segundo o Ministério da Cidade.

O sistema deve simplificar a venda de carros no Brasil e garantir segurança ao usuário que repassa seu carro usado para concessionárias e revendas multimarcas.

O lançamento do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE),  aconteceu durante o 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automotivo, em São Paulo, SP – evento promovido pela Abac, Anfavea, Fenabrave e Fenauto.

Benefícios

Com o módulo eletrônico do RENAVE, vai extinguir o livro físico de registro e agilizar o processo. O novo módulo deve ficar disponível para uso a partir de março de 2016 e poderá gerar uma economia para as empresas de até R$ 6 bilhões.
  
De acordo com o ministro Gilberto Kassab, o novo banco de dados virtual deve facilitar o acesso para todos, combater a burocracia, baratear o processo de compra e venda de veículos, e assim, agilizar as transações. 

“Sabemos que a cadeia produtiva pode ser desburocratizada para facilitar a vida do consumidor e a vida de quem produz. O RENAVE só foi possível através da integração no Governo Federal e com a iniciativa privada”, explica.

Desburocratização 
 
Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, a medida vai garantir a diminuição de gastos excessivos com trâmites burocráticos. 

“Estamos eliminando os registros físicos e partindo para um registro único, eletrônico, e que passa a ser feito no ato da venda. Além da facilidade, o sistema garante a segurança de quem está vendendo e das operações da empresa que está adquirindo o veículo”, enfatiza.
 
Ainda segundo Afif, o RENAVE vai permitir o registro eletrônico do estoque das revendas, o comunicado eletrônico de venda do veículo, além de eliminar a necessidade de transferir a propriedade dos veículos para a revenda. “O cidadão que entregar seu carro nos revendedores multimarca, não será responsabilizado por eventuais multas ou quaisquer outras ocorrências”, afirma.
 
Veículos novos 

A mudança também vai alcançar também a venda de veículos novos, já que a nota fiscal eletrônica e o Renavam serão integrados, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados.
 
Além disso, o governo pretende integrar bases de dados do Denatran, Detrans, Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda para, no futuro, organizar em um só sistema toda a cadeia dominial do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até sua inutilização. 

Regulamentação
 
O Denatran publicou a DELIBERAÇÃO N. 144 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 com novas normas e obrigações a serem cumpridas pelos órgãos responsáveis, empresários e usuários.
 
A criação do sistema é fruto de parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Receita Federal, Ministério das Cidades (Denatran), Serpro, ENCAT/Confaz e entidades do setor automotivo (Fenauto, Anfavea e Fenabrave). 

Fonte: Assessoria Ministério das Cidade
Comentários

Charge


Flagrante


Boca no Trombone


Guia Comercial


Enquetes


Previsão do Tempo


Siga-nos:

Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, 1996, Cidade Industrial
Contagem / MG - CEP: 32210-003
Telefone: (31) 2559-3888
E-mail: redacao@diariodecontagem.com.br