Agora, o trabalho da PCMG conta com o exame metalográfico para recuperar a numeração original de fábrica no chassi e no motor de veículos automotores, por meio de um processo químico.
“Com a recuperação da numeração original do chassi ou motor do veículo, é possível identificar o mesmo e verificar se é proveniente de algum crime”, explica o delegado Luciano Guimarães do Nascimento, titular da 1ª Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores (DEIFRVA).
Ainda de acordo com o delegado, adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal de identificação de veículo automotor, pode responder pelo crime previsto no art. 311, do Código Penal, sujeito à pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.
Como funciona a tecnologia
O exame metalográfico é parte da investigação criminal de um veículo apreendido um com suspeitas de adulteração. Primeiramente, é feita uma vistoria para levantar os primeiros indícios de violação.
Após, o veículo passa por uma análise geral com base em seus sinais identificadores, tais como número de chassi, número do motor e etiquetas autodestrutivas do fabricante.
“Nosso objetivo é fornecer o máximo de elementos e indícios criminais para quem não esteve presente no local do crime saber o que de fato aconteceu com o veículo”, explica o perito criminal, Kennedy da Cruz Beolck.
Etapas da perícia
O primeiro passo para a execução do exame é o registro fotográfico de todos os sinais identificadores, averiguando a placa, composta por tarjeta – que indica onde e quando o veículo foi emplacado –, a placa numerada e o lacre, responsável por anexar permanentemente a placa à tarjeta.
Em seguida, é examinada a numeração parcial do chassi, obrigatória nos vidros, no caso de automóveis. Também são analisadas as chamadas etiquetas autodestrutivas, colocadas pelas montadoras na parte interna dos automóveis, de modo a reforçar a correspondência com o número do chassi.
Outro indicativo de possível adulteração pode ser constatado na etiqueta dos cintos de segurança, que traz o ano de inserção, que normalmente deve bater com o de fabricação do automóvel.
A perícia também averigua os números do motor e do chassi, constituídos por um algarismo de 17 caracteres, que na prática é como uma carteira de identidade do veículo. Por uma análise ocular, é possível levantar algumas suspeitas, observando a condição dos caracteres são equidistantes.
Após essas etapas, é feito o exame metalográfico, que consiste no uso de um reativo químico, normalmente o “Bessmann”, que age em contato com a superfície metálica do chassi, penetrando em suas camadas, fazendo emergir a numeração original raspada.
Os resultados quase sempre são satisfatórios. “Eu diria que quase 99% dos veículos enviados com suspeitas são confirmados por intermédio da perícia”, destaca o perito.
Quando é descoberto o número original do chassi ou do motor, o veículo pode ser regularizado e seus componentes remarcados para o dono original ou para leilão.
Fonte: PCMG