Data de publicação: 29-03-2016 00:00:00

Polícia Civil indicia prefeituras por desvio de recursos públicos

Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais -  CIEE
Foto: Google Earth
 
Na última semana, a Polícia Civil concluiu dois inquéritos das investigações da “Operação Catagênese”, que apura o desvio de recursos públicos mediante contratos de fornecimento de combustíveis das prefeituras de São José da Lapa e Vespasiano, além de outras 17 adiministrações municipais.

De acordo com a PC, foi constatado que entre janeiro de 2013 e março de 2015, houve o pagamento irregular de cerca de R$ 700 mil pela prefeitura de Vespasiano e cerca de R$112 mil pela prefeitura de São José da Lapa ao Posto de Combustíveis Energia Ltda, localizado em Vespasiano.

Ao final das investigações, o relatório dos Inquéritos Policiais revelou indícios de licitações fraudulentas para a contratação do Posto pelas administrações, para desviar recursos públicos.

Ainda segundo a Polícia, o desvio era realizado a partir do abastecimento de veículos feitos em situações particulares, que eram pagos pelas prefeituras, através do faturamento realizado duas vezes pelos cofres públicos. 

Dessa forma, os servidores municipais recebiam as notas fiscais emitidas pelo posto de gasolina e atestavam de forma fraudulenta a regularidade. A suspeita foi apontada em março de 2015, após relatório de inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Operação Catagênese

As outras prefeituras municipais investigadas são: Almenara; Augusto de Lima; Bandeira, Bocaiuva; Bom Jesus do Galho; Botumirim, Felixlândia; Frei Inocêncio; Gameleiras; Glaucilândia; Ipiaçu; Matipó; Minas Novas; Montes Claros; Santa Fé de Minas e São Lourenço.

Além da cidade de Tapira (em julho de 2015, o prefeito, a vice-prefeita, três servidores e três funcionários de um posto de gasolina, foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraudes em licitações, que teriam resultado no prejuízo de cerca de R$ 881 mil aos cofres municipais entre 2013 e 2015).

Indiciamentos

A PCMG pediu ao TJMG a prisão de todos os envolvidos, além do afastamento dos cargos de todos os agentes públicos municipais, em razão dos inquéritos policiais.

Foram indiciados por desvios de recursos públicos e participação em organização criminosa os suspeitos:
  • Carlos Moura Murta (PMDB)- prefeito de Vespasiano.
  • Francisco Fagundes de Freitas (PT)- prefeito de São José da Lapa.
  • Leônidas Marques de Paula Santos - empresário e proprietário do posto de combustíveis.
  • Filipe Martins Marques- filho de Leônidas- exerce o controle financeiro do posto de combustíveis.
  • Nádia Severo dos Santos- gerente do posto de combustíveis.
  • Sebastião Alves- servidor municipal da prefeitura de São José da Lapa.
  • Rafael Augusto Martins- servidor municipal da prefeitura de São José da Lapa.
  • Selma Maria de Paula - servidora municipal da prefeitura de São José da Lapa.
  • Walmir Daniel Araújo- servidor municipal da prefeitura de Vespasiano.
  • Públio Silveira de Souza - servidor municipal da prefeitura de Vespasiano.
Fonte: PCMG
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