Na reunião plenária da Câmara Municipal da última terça-feira (12), um fato estranho impediu a votação da derrubada do veto do Projeto de Lei (PL) que proíbe rodeios na cidade. Vetado pelo prefeito, o projeto tranca a pauta da Casa Legislativa há quase um mês.
Tramitação
O PL 074, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PV), prevê a proibição de animais em apresentações circenses e a realização de eventos de rodeios, nos quais, segundo protetores de animais, há maus tratos.
Em tramitação desde 2013, o projeto foi votado e aprovado por todos os vereadores no final de 2015. O texto foi enviado para o prefeito sancionar, mas foi vetado com a justificativa de que há dúvidas em relação aos maus tratos em rodeios.
De volta ao Legislativo, o Grupo de Proteção Animal de Contagem acreditava que o veto seria derrubado. Mas não foi isso que aconteceu. Vários vereadores alegaram ter dúvidas e o vereador Decinho Camargos (PHS) pediu vistas do projeto na reunião de 22 de março.
Manobra
Após muita pressão popular, o veto do prefeito voltou à pauta de votação na última terça-feira. Dessa vez, a reunião teve a presença de um grupo que defende os rodeios na cidade.
Grupos contrários e favoráveis manifestaram-se nas galerias e representantes dos dois lado falaram na Tribuna Livre. Diante dos argumentos das partes, o vereador Eduardo Sendon (PSDB) pediu que fosse feita uma reunião entre os vereadores, antes da votação.
Erro da Mesa Diretora
Terminada a reunião, o presidente da Casa, vereador Teteco (PMDB), comunicou que a votação não seria realizada, por causa de um pedido de vistas do projeto supostamente feito pelo vereador autor Daniel Carvalho.
Indignado, Carvalho disse que não havia apresentado nenhum pedido de vistas e foi atrás dos fatos.
“Não assinei nenhum pedido de vistas, quero saber o que aconteceu. Mas, sinceramente, acredito que esse veto do prefeito tem interesse meramente financeiro e não se preocupa com a proteção ambiental. Lamentável”, disse o vereador do PV.
Segundo a assessoria da gerência legislativa, o pedido de vistas anunciado pelo presidente da Casa foi mal entendido.
“O pedido de vistas foi feito ao projeto de lei de autoria do vereador Daniel Carvalho, assinado pelos vereadores Eduardo Sendon (PSDB) e Rogério Marreco (PCdoB). Não foi pedido pelo vereador autor, como foi anunciado”, expliou Alcione Lacerda.
Diante do erro, o presidente Teteco resolveu encerrar a reunião às pressas.
Decepção
O fiscal de Meio Ambiente e membro da ONG Proteger Eric Machado, lamentou o ocorrido e disse que os vereadores estão perdendo a oportunidade de colocar Contagem na vanguarda da proteção animal.
“Nós, protetores dos animais, e toda a população queremos saber por que após o veto do prefeito os vereadores estão mudando de ideia e votando contra os animais. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro e segundo turnos e em redação final. É muito estranho terem dúvidas somente agora”, questiona Machado.
Esperança dos ruralistas
O projetista mecânico e criador de animais para rodeios Elton Fernandes Severino, é contra a proibição de rodeios e afirmou que não há maus tratos.
“Não damos choques nem apertamos os testículos dos animais. Eles pulam por causa do incômodo da montaria e porque são animais de índole ruim. Existem animais que são geneticamente estudados e reproduzidos para esse tipo de evento. Também somos contra os maus tratos e a favor de punições a quem maltrata. É necessário mais fiscalização, não a proibição de uma atividade que consideramos esportiva e cultural”, defendeu Severino.
Pauta trancada
A Câmara Municipal de Contagem continua inoperante até que o veto do prefeito seja votado. O vereador Teteco, que foi chamado pelos manifestantes de “Cunha de Contagem”, disse que o veto volta à pauta de votação na próxima semana.
