Mesmo com várias irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Contagem, o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 foi aprovado pela maioria dos conselheiros municipais de saúde, na última segunda-feira (30). A farra dos Recibos de Pagamentos a Autônomos (RPAs) e o sumiço de atas de reuniões foram denunciados.
O Conselho Municipal de Saúde de Contagem é composto de representantes do governo, servidores e usuários. São 18 conselheiros que têm a missão de apresentar demandas e fiscalizar as ações da Secretaria.
Denúncias
Manoel José de Souza (Manoelzinho), representante dos usuários, reclamou que vários contratos firmados pela pasta não foram discutidos com os conselheiros.
“A privatização da UPA JK foi concretizada utilizando uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem a análise e a aprovação do conselho. Além disso, não houve prestação de contas no ano de 2015. Por isso, vamos encaminhar todas as irregularidades para o Ministério Público”, avisou.
Segundo o conselheiro, o ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio Paraopeba (Cismep) e atual diretor do Hospital Municipal de Contagem (HMC), Ricardo Leroy, contratou médicos em caráter de urgência para atender à demanda em 2014, mas não apresentou os contratos ao Conselho.
“Diante dessas irregularidades, o RAG 2014 também foi aprovado com ressalvas. A maioria dos conselheiros preferiu correr o risco e aprovar o relatório, ignorando a falta de prestação de contas por parte da Secretaria Municipal de Saúde”, finalizou Manoelzinho.
Farra do RPA
Também representando os usuários, o conselheiro Marcelo Grillo informou que uma auditoria externa encontrou irregularidades no pagamento de médicos quando foram utilizados recibos.
“Houve centenas de pagamentos utilizando o RPA, mas um deles chamou a atenção. Somente um médico recebeu um salário de R$ 40 mil e não foram encontradas nem as guias de atendimento desse profissional”, contou.
Irregularidade no CISMEP e furto de documentos
A conselheira representante dos servidores, Cássia Simone, reclamou da ausência do diretor do HMC, Ricardo Leroy, e do secretário municipal de Saúde, Evandro Silva, convidados para fazerem parte da reunião do Conselho.
“Apresentamos as irregularidades que cercam as Oscip e o Cismep, mas quando solicitamos as filmagens e as atas das reuniões de 2014, informaram que a sala do conselho teria sido invadida e um HD furtado juntamente a outros documentos”, denunciou Cássia.
BO
Luana Torrez, conselheira representante do governo, disse que foi organizado um complô para reprovar o RAG 2015. Diante do Boletim de Ocorrência (BO) que registrou o furto nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, Torrez apresentou a defesa.
“Há interesses obscuros de algumas pessoas que vieram para impedir a aprovação do relatório. Falar é fácil, difícil é provar. Sou conselheira e vou dar meu voto favorável. Quanto ao furto dos equipamentos do Conselho, cabe à polícia apurar o sumiço dos documentos e à Justiça punir os culpados”, defendeu.
Conselheiros despreparados
A ex-conselheira representante dos usuários, Luzia Maria de Oliveira, reclamou da falta de capacitação dos conselheiros. Segundo ela, treinamentos iriam facilitar o entendimento dos documentos apresentados pela administração pública.
“Muitos conselheiros são pessoas simples da comunidade. Às vezes, não entendem o processo e votam despreparados. Votei contra a aprovação do RAG 2015, de acordo com o meu parecer técnico”, reclamou.
Sem prestação de contas e sem intimações
O assessor de Planejamento da SMS, Newton Sergio Lopes Lemos, confirmou que assumiu o cargo em março de 2015 e não encontrou nenhuma estrutura de planejamento na Secretaria.
“Realmente, não apresentamos nenhum relatório quadrimestral em 2015, falha nossa. Mas me comprometo a apresentar os relatórios de 2016 da forma que é necessária. Com relação às possíveis intimações de conselheiros para prestarem explicações sobre o RAG 2014, aprovado com ressalvas, digo que não devem se preocupar. Quem deve responder por quaisquer irregularidades é a administração municipal”, explicou.
Votação
Após as explicações do assessor, os conselheiros votaram e aprovaram com ressalvas o RAG 2015, com 13 votos favoráveis e 5 contrários. Cássia Simone reclamou de dois servidores que votaram a favor do relatório.
“Existem conselheiros que são militantes do PCdoB, recebem verbas da prefeitura e foram indicados para participar do Conselho Municipal de Saúde de Contagem para aprovarem tudo que vier do governo”, denunciou.
O Conselho Municipal de Saúde de Contagem é composto de representantes do governo, servidores e usuários. São 18 conselheiros que têm a missão de apresentar demandas e fiscalizar as ações da Secretaria.
Denúncias
Manoel José de Souza (Manoelzinho), representante dos usuários, reclamou que vários contratos firmados pela pasta não foram discutidos com os conselheiros.
“A privatização da UPA JK foi concretizada utilizando uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem a análise e a aprovação do conselho. Além disso, não houve prestação de contas no ano de 2015. Por isso, vamos encaminhar todas as irregularidades para o Ministério Público”, avisou.
Segundo o conselheiro, o ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio Paraopeba (Cismep) e atual diretor do Hospital Municipal de Contagem (HMC), Ricardo Leroy, contratou médicos em caráter de urgência para atender à demanda em 2014, mas não apresentou os contratos ao Conselho.
“Diante dessas irregularidades, o RAG 2014 também foi aprovado com ressalvas. A maioria dos conselheiros preferiu correr o risco e aprovar o relatório, ignorando a falta de prestação de contas por parte da Secretaria Municipal de Saúde”, finalizou Manoelzinho.
Farra do RPA
Também representando os usuários, o conselheiro Marcelo Grillo informou que uma auditoria externa encontrou irregularidades no pagamento de médicos quando foram utilizados recibos.
“Houve centenas de pagamentos utilizando o RPA, mas um deles chamou a atenção. Somente um médico recebeu um salário de R$ 40 mil e não foram encontradas nem as guias de atendimento desse profissional”, contou.
Irregularidade no CISMEP e furto de documentos
A conselheira representante dos servidores, Cássia Simone, reclamou da ausência do diretor do HMC, Ricardo Leroy, e do secretário municipal de Saúde, Evandro Silva, convidados para fazerem parte da reunião do Conselho.
“Apresentamos as irregularidades que cercam as Oscip e o Cismep, mas quando solicitamos as filmagens e as atas das reuniões de 2014, informaram que a sala do conselho teria sido invadida e um HD furtado juntamente a outros documentos”, denunciou Cássia.
BO
Luana Torrez, conselheira representante do governo, disse que foi organizado um complô para reprovar o RAG 2015. Diante do Boletim de Ocorrência (BO) que registrou o furto nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, Torrez apresentou a defesa.
“Há interesses obscuros de algumas pessoas que vieram para impedir a aprovação do relatório. Falar é fácil, difícil é provar. Sou conselheira e vou dar meu voto favorável. Quanto ao furto dos equipamentos do Conselho, cabe à polícia apurar o sumiço dos documentos e à Justiça punir os culpados”, defendeu.
Conselheiros despreparados
A ex-conselheira representante dos usuários, Luzia Maria de Oliveira, reclamou da falta de capacitação dos conselheiros. Segundo ela, treinamentos iriam facilitar o entendimento dos documentos apresentados pela administração pública.
“Muitos conselheiros são pessoas simples da comunidade. Às vezes, não entendem o processo e votam despreparados. Votei contra a aprovação do RAG 2015, de acordo com o meu parecer técnico”, reclamou.
Sem prestação de contas e sem intimações
O assessor de Planejamento da SMS, Newton Sergio Lopes Lemos, confirmou que assumiu o cargo em março de 2015 e não encontrou nenhuma estrutura de planejamento na Secretaria.
“Realmente, não apresentamos nenhum relatório quadrimestral em 2015, falha nossa. Mas me comprometo a apresentar os relatórios de 2016 da forma que é necessária. Com relação às possíveis intimações de conselheiros para prestarem explicações sobre o RAG 2014, aprovado com ressalvas, digo que não devem se preocupar. Quem deve responder por quaisquer irregularidades é a administração municipal”, explicou.
Votação
Após as explicações do assessor, os conselheiros votaram e aprovaram com ressalvas o RAG 2015, com 13 votos favoráveis e 5 contrários. Cássia Simone reclamou de dois servidores que votaram a favor do relatório.
“Existem conselheiros que são militantes do PCdoB, recebem verbas da prefeitura e foram indicados para participar do Conselho Municipal de Saúde de Contagem para aprovarem tudo que vier do governo”, denunciou.
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